ANTT e Rumo assinam contrato da ferrovia Malha Paulista

Segundo estudo técnico da ANTT, contrato deve gerar mais de 7 mil empregos e arrecadar cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou na terça-feira (26) a prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista, sob a administração da Rumo S.A.

De acordo com estudos de modelagem econômico-financeira, o valor de outorga a ser pago pela concessionária equivale a R$ 2.911.965.544,66, a preços de dezembro de 2017.

O acordo garante a retomada imediata do pagamento das parcelas de concessão. Ao todo, a União poderá recuperar créditos cerca de R$ 1,6 bilhões em créditos, com parte do pagamento previsto para 2020. Assim, ainda este ano, está previsto o recebimento pela União e ANTT de cerca de R$ 140 bilhões.

Toda a documentação a respeito da concessão ferroviária, tais como Audiência Pública nº 10/2016, documentos encaminhados para o Tribunal de Contas da União - TCU, documentos jurídicos e estudos técnicos, pode ser encontrada no site da ANTT.

Investimentos e benefícios
Segundo a ANTT, os investimentos a serem realizados pela concessionária que não estão previstos no contrato original totalizam cerca de R$ 6 bilhões. Com isso, a Malha Paulista terá capacidade para transportar mais de 100 milhões de toneladas úteis, valor superior à capacidade atual, de cerca de 40 milhões de toneladas.  

Além disso, estão previstas intervenções para minimizar conflito entre a ferrovia e a municipalidade em 40 municípios. Assim, tem-se um alcance de 5,3 milhões de pessoas beneficiadas, o que trará segurança viária e tutela da vida e da saúde da população. Ao todo estão previstos investimentos de R$ 1 bilhão.  

O estudo técnico realizado pela ANTT também aponta a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros 10 anos e de 2 mil empregos nos anos subsequentes e arrecadação tributária de cerca de R$ 600 milhões para os próximos seis anos.