O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) incluíram a Malha Oeste no calendário de concessão de 2026.
Vagões abandonados no pátio do porto seco de Campo Grande/MS. FOTO-Divulgação
A ferrovia conecta Corumbá/MS a Mairinque/SP e tem estimativa de R$ 35,7 bilhões em obras, além de R$ 53,5 bilhões durante a operação. O movimento integra a primeira Política Nacional de Concessões Ferroviárias e uma nova carteira de projetos logísticos, com previsão de quase R$ 290 bilhões em investimentos em ferrovias e rodovias em 2026.
Em 15 de agosto, durante audiência realizada na Câmara Municipal de Campo Grande que debateu sobre a reativação da Malha Oeste, a possibilidade de realizar a ligação do Brasil com o Porto de Chancay, no Peru, através da Bolívia, foi considerada rápida e barata, segundo o ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores João Carlos Parkinson de Castro, que é coordenador nacional dos Corredores Rodoviário e Ferroviário Bioceânicos.
Mapa da situação atual da Malha Oeste.
Com extensão total de 1.973 quilômetros, a reativação e modernização da Malha Oeste são vistas como uma oportunidade de otimizar o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul, reduzindo custos logísticos e impulsionando o comércio internacional com foco na exportação a mercados asiáticos, como a China, através da ligação do país com os portos do Pacífico.
Com o novo ciclo de concessões, o Governo Federal espera um movimento de expansão de projetos rodoviários, com 13 leilões em 2026 que preveem investimentos de R$ 148 bilhões, além da ampliação de iniciativas sustentáveis e de segurança para o transporte de cargas e passageiros.
Empresas participam de reunião sobre licitação
Três empresas da área de mineração e celulose instaladas em Mato Grosso do Sul que podem usar a Ferrovia Malha Oeste para escoar sua produção participaram de uma reunião na tarde do dia 3 de Dezembro (03/12), na qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou uma rotina de inspeções para garantir a prestação dos serviços pela nova concessionária aos usuários.
O objetivo é mostrar que a vencedora da licitação terá de assegurar “as condições mínimas de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”.
Esse encontro é necessário porque nos últimos anos a atual concessionária, a Rumo, abandonou a linha férrea ao deixar de fazer a manutenção dos trilhos, dos dormentes, dos prédios, tanto que foi atuada 74 vezes em dois anos pela ANTT. Isso fez com que o transporte de carga fosse interrompido por falta de trafegabilidade e a Rumo descumprisse contratos.
Malha Oeste abandonada enquanto aguarda licitação. FOTO-Gerson Oliveira/Correio do Estado.
Em parecer da autarquia é afirmado que as péssimas condições da ferrovia causaram a interrupção da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas no trecho Três Lagoas-Indubrasil desde junho de 2023, violando o aditivo do contrato de concessão.
Uma das empresas afetadas foi a Arcelor Mittal Brasil S.A., que teve interrompido o transporte de 144 mil toneladas anuais, que deveria persistir até 2026, para o fluxo de vergalhão, de Bauru/SP até Corumbá. Por esse motivo a empresa foi convidada para a reunião.
Além dela foram chamadas a LHG Mining (explora jazidas de minério em Corumbá) e a Suzano (que produz celulose), que participaram, e mais nove companhias que podem ser beneficiadas pelas ferrovias Malha Oeste e Malha Norte, com o objetivo da autarquia apresentar “uma nova rotina de inspeções voltadas para a avaliação da prestação dos serviços ferroviários pelas concessionárias aos usuários”, segundo o convite da ANTT, no qual foi anexado uma nota técnica.
Neste documento é afirmado que “verifica-se que a compreensão do conceito de serviço adequado para o transporte ferroviário de cargas exige a articulação entre fundamentos constitucionais e legais, normas regulatórias específicas da ANTT e as cláusulas contratuais de cada concessão. A consolidação dos parâmetros aqui apresentados tem como finalidade orientar, de forma prática e fundamentada, a atuação das equipes de inspeção e fiscalização, para que as inspeções de prestação de serviços aos usuários sejam mais eficazes, padronizadas e coerentes com os objetivos institucionais da Agência e com a responsabilidade constitucional legada face à exploração indireta do serviço público de transporte ferroviário.”
É destacado que “o serviço de transporte ferroviário é um serviço público, cuja prestação somente pode ser considerada adequada quando estão satisfeitas as condições mínimas de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”, além das obrigações contratuais assumidas para cada outorga de concessão.
Malha Oeste deu o "último suspiro"
Nesta segunda-feira (01/12) aquilo que pode ser considerado seu "último suspiro", nesta data foi feita a última viagem de transporte de minérios entre o distrito de Antônio Maria Coelho até o Porto Esperança, num trecho de 46 quilômetros. Com o fim deste transporte, também foram desativados outros 41 quilômetros, entre o distrito e a cidade de Corumbá.
O fim do transporte de minérios no último trecho que "seguia vivo" na ferrovia foi comunicado oficialmente por representantes da Rumo, responsável pela ferrovia desde 2015, ao sindicato dos ferroviários durante videoconferência no dia seguinte ao da "morte" da ferrovia.
Entre as consequências imediatas da desativação do serviço, segundo Roberval Duarte Placce, presidente do sindicato, está a demissão em massa dos poucos ferroviários que restavam. De acordo com ele, restavam em torno de 90 trabalhadores. Ele acredita que 30 já tenham sido demitidos, outros 30 estão sendo transferidos para outras cidades onde a Rumo opera e o restante ainda não sabe exatamente o que vai acontecer.
Trem de minério da Rumo passando sobre a Ponte Eurico Gaspar Dutra em Porto Esperança/MS.
Na ata desta reunião de terça-feira (02/12) consta a informação, repassada pelos representantes da Rumo, de que o contrato com a LHG Mining, MRC Mineração Corumbaense, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, foi encerrado.
A alegação, segundo esta ata, é "devido ao custo financeiro" deste transporte. A partir de agora, o transporte dos minérios até o Porto Esperança, local onde é feita a maior parte dos embarques da LHG, será feito por caminhões, segundo o sindicalista Roberval Placce.
Além do impacto social provocado pela demissão de dezenas de pessoas, Roberval lembra que haverá uma sobrecarga de caminhões na BR-262 e principalmente na sucateada ponte sobre o Rio Paraguai, já que a extração de minérios é feita na margem direita do rio e o embarque em Porto Esperança é feito do outro lado do rio.
Somente nos primeiros nove meses deste ano a LHG despachou 4,2 milhões de toneladas de minérios pelo Rio Paraguai a partir do terminal Gregório Curvo, no distrito de Porto Esperança. Praticamente tudo foi levado de trem, num trajeto de 46 quilômetros. Se este volume tivesse sido levado por caminhões, seriam pelo menos 84 mil viagens de carretas bi-trem, que levam em torno de 50 toneladas por viagem. Isso equivale a uma média de 310 viagens diárias. E este volume equivale somente às idas. Todos eles precisam retornar às minas.
Eu estive recentemente naquela região e "os acidentes já constantes atualmente. Imagina a partir de agora, com todos estes caminhões naquela rodovia. E isso sem falar sobre as condições da ponte sobre o Rio Paraguai. Será que ela vai aguentar todas essas carretas?", questiona.
O fim do transporte por ferrovia somente não terá impacto significativo imediatamente na rodovia porque o nível do Rio Paraguai está baixo e o transporte de minérios está praticamente suspenso desde meados de outubro e deve ser retomado somente em janeiro ou fevereiro.
Tudo isso ocorre, segundo o sindicalista, "por conta da ganância da Rumo. Eles metem a faca nos clientes para que eles desistam do transporte ferroviário e assim a empresa possa abandonar aquilo que ainda restava da Malha Oeste".
Nos tempos áureos da ferrovia, por volta dos anos 80 do século passado, o sindicato presidido por Roberval chegou a ter 3,1 mil sócios que atuavam entre Bauru e Corumbá. Atualmente, são apenas 116, lembra ele. Agora, porém, com o fim do transporte de minérios, até o sindicato tende a fechar as portas, já que praticamente não existem mais ferroviários nesta região, admite ele.
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