Ministério dos Transportes apresenta plano para licitar Malha Sul em três lotes e não renovar com a Rumo Logística.
Composição passando pela Ferrovia Central do Paraná / Arthur Batista de Paula-2023.
O Ministério dos Transportes apresentou nesta terça (25/11) a Política Nacional de Concessões Ferroviárias, que prevê as concessões de ferrovias e rodovias em todo o país, com investimentos bilionários. Na lista, está o plano que prevê a licitação da Malha Sul e a não renovação com a Rumo Logística, mantendo a ideia inicial de fatiar a concessão da Região Sul em três lotes. Desses, dois passam por Santa Maria e região. Um que ligará o norte do Estado ao porto de Rio Grande, e outro trecho que fará a interligação ferroviária entre São Paulo e Argentina por meio de Uruguaiana. O terceiro trecho seria uma ligação entre os portos de Paranaguá/PR e de São Francisco do Sul/SC.
Na apresentação feita à imprensa, consta a previsão de publicação dos editais dos leilões de concessão desses três trechos em setembro de 2026, com a realização do leilão em dezembro do ano que vem. Porém, na coletiva à imprensa, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que ainda não há confirmação total da realização desses leilões. É que o próprio ministério havia informado que estão sendo concluídos estudos de viabilidade econômica dessas ferrovias pela estatal Infra S.A. e que seguiam negociações com a Rumo Logística para possível renovação do atual contrato de concessão, que vence em 2027.
Mapa da Malha Sul, prevê a licitação das ferrovias do sul em três trechos separados.
"A Malha Sul está dividida em verde, amarelo e roxo (no mapa acima), numa divisão que não está ainda 100% estruturada, mas está em fase final de estudo. E a gente acredita que, com algum recorte, ela pode ter viabilidade em trechos, alguns até sem aporte (de verba pública), outros com aportes pequenos, se for segregada" afirmou.
A preocupação de especialistas no setor e de entidades como o Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul é que, com o fatiamento da Malha Sul em três trechos, não haja interesse em alguma empresa assumir as ferrovias no Rio Grande do Sul, deixando mais trechos desativados. Atualmente, só está em operação o trecho ligando Cruz Alta à Santa Maria, Cacequi e Rio Grande, com poucos trens por semana. E há incertezas quanto à reconstrução dos trechos destruídos pelas enchentes de 2024: Porto Alegre-Santa Maria, Porto Alegre-Santa Catarina e Porto Alegre-Passo Fundo.
50% da Malha Sul está desativada
A Malha Sul no total tem 7.223 km de trilhos, em 1997 a malha foi entregue para a Ferrovia Sul Atlântico toda operacional, atualmente mais de 3.400 km estão desativados. No Paraná restam apenas 7 trechos ativos, Santa Catarina 1, Rio Grande do Sul 1 e São Paulo 1, de 1997 até a atualidade a malha sul teve um grande declínio devido a má concessão.
Mapa dos trechos desativados da Malha Sul.
Junto com isso, a Rumo também passou a ofertar poucas linhas, sem periodicidade e prazos de entrega sem previsão.
A malha gaúcha, entre os anos 50 e 60 atingiu sua maior extensão de trilhos, conectando importantes regiões do estado, com linhas principais ligando Porto Alegre a Uruguaiana, Rio Grande a Bagé, Santa Maria a Marcelino Ramos e Barra do Quaraí a Itaqui. A partir dos anos de 1960, a prioridade do Governo Federal passou a ser as rodovias, assim desativando os ramais e enfraquecendo a malha, hoje se tornou a mais ociosa do país.
Retirada de trilhos no Rio Grande do Sul
Partes da malha ferroviária gaúcha estão sendo removidas pela concessionária Rumo Logística e levadas para Santa Catarina. O material inclui trilhos, fixadores e componentes de linhas férreas do eixo principal da Malha Sul.
Observado por moradores locais e pelo grupo “Aventureiros do TPS (Tronco Principal Sul)” o desmonte ocorre a partir da estação de Santa Tereza, passando por Alcântara, Jabuticaba, Coronel Salgado, Feitor Faé, São João e Silva Vargas. Entre cada um dos pontos, são cerca de 22 quilômetros.
Em nota, a Rumo informa que realiza, de forma contínua, ações de manutenção em diferentes trechos da ferrovia e que a realocação de trilhos e outros materiais faz parte de um processo de "remanejamento" para pontos da malha sul que seguem em operação. Essa movimentação é feita dentro das normas do setor, com autorização do poder concedente, e prevê obrigações de recomposição ou indenização, quando aplicáveis. A iniciativa tem como objetivo preservar a integridade da malha e garantir a segurança das operações.
A empresa ressalta ainda que permanece em diálogo com o Governo Federal sobre a situação da infraestrutura ferroviária no Rio Grande do Sul, fortemente impactada pelas enchentes de 2024, e segue atuando dentro de todas as autorizações legais e regulatórias emitidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Retirada de trilhos do TPS para Santa Catarina.
Segundo a ANTT, a solução das ferrovias gaúchas, como de toda a Malha Sul, depende de definição de política pública a cargo do Ministério dos Transportes, após encerramento do grupo de trabalho criado para discussão do futuro da concessão. Nesse intervalo, a concessionária tem informado algumas necessidades de transferência de materiais dentro da própria malha para otimizar trechos que continuam com transporte.
Nesta semana, o Governo Federal determinou a suspensão da retirada de trilhos no Rio Grande do Sul e notificou oficialmente a Rumo, após denúncias de que materiais estariam sendo removidos e enviados para outros estados. A decisão foi reforçada pelo Secretário Nacional de Ferrovias, que classificou a prática como irregular e contrária às normas de preservação da infraestrutura ferroviária.
O Ministério Público Federal também emitiu recomendação exigindo a paralisação imediata de qualquer retirada de trilhos, dormentes ou componentes da via férrea, além da entrega de relatórios detalhados sobre o que já foi movimentado. O MPF destacou que a malha é patrimônio público e não pode ser desmontada sem autorização técnica e aprovação formal da ANTT.
A situação acendeu alerta entre autoridades e entidades regionais, que temem prejuízos econômicos e o enfraquecimento definitivo da malha ferroviária gaúcha. A concessionária Rumo Logística, por sua vez, afirma que os remanejamentos seguem "critérios operacionais" e contam com respaldo regulatório.
O caso segue sob análise conjunta do governo federal, ANTT e Ministério Público Federal, que devem definir os próximos passos para garantir a integridade da infraestrutura.
Comentários
Postar um comentário