RFFSA Rede Ferroviária Federal S.A.

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Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA ou REFESA) foi uma empresa estatal brasileira de transporte ferroviário que cobria boa parte do território brasileiro e tinha sua sede na cidade do Rio de Janeiro.

HISTÓRIA
A RFFSA foi criada em 1957, durante o governo de Juscelino Kubitschek, a partir da incorporação das ferrovias de propriedade da União, com o objetivo de administrar, explorar, conservar, reequipar, ampliar, melhorar e manter em tráfego as ferrovias brasileiras. Foi instituída com o objetivo de ser uma empresa de capital aberto, com o governo federal como detentor de 51% de suas ações.

A Rede Ferroviária Federal foi formada pela união do acervo patrimonial das seguintes empresas:

A Estrada de Ferro de Ilhéus só foi incorporada à RFFSA em 1959 após 2 anos de brigas judiciais entre seus proprietários ingleses e o governo brasileiro. Por motivo desconhecido a Estrada de Ferro de Nazaré só foi incorporada à RFFSA em 1968, sendo erradicada logo em seguida. A Estrada de Ferro Santa Catarina e a Viação Férrea do Rio Grande do Sul encontravam-se arrendadas aos governos dos respectivos Estados, na época, sendo posteriormente absorvidas pela Rede. A Estrada de Ferro Tocantins permaneceu sob regime especial de administração até 1974, quando foi erradicada. Somente as ferrovias estatizadas pelo governo de São Paulo ficaram de fora da RFFSA, formando em 1971 a estatal Fepasa.
Ainda que concorrendo com o avanço do modal rodoviário, sob o comando da RFFSA o modal ferroviário nacional funcionou relativamente bem até o começo dos anos 70. Nos anos seguintes, conforme proposto no II Plano Nacional de Desenvolvimento, esse modal deveria acelerar sua expansão, ampliando sua participação na matriz de transportes do país. Isto, contudo, não ocorreu.
Suas competências foram ampliadas em 1974, já durante a ditadura militar, com a extinção do Departamento Nacional de Estradas de Ferro (DNEF), quando passou a exercer também funções de fiscalização, estudos tarifários.
Com a crise fiscal enfrentada pelo Estado brasileiro nos anos 80, praticamente todo o Setor Produtivo Estatal estancou em termos de crescimento, iniciando-se um intenso processo de contenção de despesas que se revelou particularmente drástico no âmbito do modal ferroviário. Já durante a gestão Figueiredo, os investimentos do governo se concentraram na manutenção da malha existente. Neste período 296 km de vias antieconômicas foram eliminadas, restando uma extensão de 22.848 km (sendo 20.968 km em bitola métrica e apenas 1.867 km em bitola larga). Neste momento a situação da RFFSA era delicada, com lucros insuficientes e considerável aumento no seu endividamento.
Ao longo dos anos 80 o modal ferroviário não conseguiu sequer garantir a manutenção do sistema. Com o desgaste natural das vias permanentes e dos trens, bem como pela perda salarial de seus funcionários, ele, foi perdendo qualidade e confiabilidade, e, naturalmente, perdendo também cargas significativas. Assim, no começo dos anos 90, o modal ferroviário acabou se restringindo a uns poucos clientes cativos, produtores de bens de baixo valor agregado, basicamente minérios, derivados de petróleo, cimento e grãos.
Os sistemas de transporte de passageiros em grandes cidades foram transferidos, em 1984, para a então recém criada Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que ficou responsável pelos trens suburbanos das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza. Com isso a RFFSA passou a operar apenas em pequena escala o transporte de passageiros de média distância. Em 1994, a receita líquida com esses serviços foi de cerca de 0,5% do faturamento total da empresa. Historicamente, o transporte ferroviário de passageiros é um serviço deficitário, de pouca atratividade para a iniciativa privada.
A RFFSA e sua controlada Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários foram incluídas no Programa Nacional de desestatização através do Decreto nº 473 de 10 de março de 1992 que organiza o modelo de privatização, construído pelo Conselho Nacional de Desestatização. Após estudos promovidos pelo BNDES, agente executor do programa, decidiu-se pela divisão da RFFSA em seis malhas regionais (Nordeste, Sudeste, Sul, Oeste, Centro-Leste e Teresa Cristina) executando a transferência para o setor privado mediante leilão de concessão dos serviços de transporte ferroviário de carga.
Privatização
A privatização foi uma das alternativas para retomar os investimentos no setor ferroviário. O governo de Fernando Henrique Cardoso concedeu linhas públicas para que a iniciativa privada pudesse explorar o transporte de cargas. No entanto, as concessionárias não se interessaram pelo transporte de passageiros, que foi quase totalmente extinto no Brasil.
Em 1994, a empresa possuía uma dívida de R$ 3 bilhões, boa parte vencida ou de curto prazo, e não vislumbrava possibilidade de equacionamento da mesma, ainda com um passivo trabalhista de R$ 1 bilhão. As malhas regionais foram concedidas a iniciativa privada, através de leilões, entre 1996 e 1998, com as seguintes concessionárias assumindo sua gestão:
Malhas RegionaisData do LeilãoConcessionáriaInício da OperaçãoExtensão (Km)
Oeste05 de março de 1996Novoeste S.A. 01 de julho de 19961.621
Centro-Leste14 de junho de 1996Ferrovia Centro-Atlântica 01 de setembro de 19967.080
Sudeste20 de setembro de 1996MRS Logística S.A.01 de dezembro de 19961.674
Tereza Cristina26 de novembro de 1996Ferrovia Tereza Cristina 01 de fevereiro de 1997164
Sul13 de dezembro de 1996Ferrovia Sul Atlântico 01 de março de 19976.586
Nordeste18 de julho de 1997Companhia Ferroviária do Nordeste01 de janeiro de 19984.238
Paulista10 de novembro de 1998Ferroban S.A.01 de janeiro de 19994.236
Total25.599
Em 1998, a RFFSA, já em fase de liquidação, incorporou a Ferrovia Paulista S.A (FEPASA), ao que se seguiu, em dezembro do mesmo ano, a privatização daquela malha. O transporte de passageiros foi assumido pela CPTM.
A empresa foi dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3 277, de 7 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 4 109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5 103, de 11 de junho de 2004, reunia 18 ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos quando sua desestatização foi concluída, durante o Governo FHC, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação.
A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da MP nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal nº 11 483, de 31 de maio de 2007, já no Governo Lula.
A concessão de 30 anos estabelece metas de aumento do volume transportado, modernização e expansão do sistema. As novas operadoras deverão investir R$ 3,8 bilhões durante o tempo que perdurar o contrato.
O objetivo maior de passá-la para o setor privado foi o de acabar com gargalos na infraestrutura do setor ferroviário no país, devido à dita ''falta de capacidade'' de investimento do Estado na época e a imprensa fez explanações que supostamente havia pressões de interesses escusos do neoliberalismo.
Acervo Documental
Fundo Documental RFFSA:
O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) foi escolhido como custodiador, por 100 anos, do acervo da RFFSA, em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2012. São cerca de 150 mil documentos dos gêneros audiovisual, iconográfico, sonoro e textual.
É possível dividir esse conjunto bastante expressivo em 3 sub grupos:
  1. O produzido e/ou acumulado (guardado) por companhias férreas sediadas no Estado de São Paulo nos séculos XIX e XX, Companhia Paulista de Estradas de Ferro (e sua controlada Estrada de Ferro Araraquara), Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (e controlada Estrada de Ferro São Paulo e Minas) e Estrada de Ferro Sorocabana;
  2. O produzido e/ou acumulado por companhias federais que operavam no Estado de São Paulo, Estrada de Ferro Santos-Jundiaí etc.;
  3. O de “variadas companhias férreas dispersas pelo Brasil, de companhias estrangeiras e de companhias que não puderam ser identificadas, muitas sem qualquer relação com a própria RFFSA”.
Predomina, nesse acervo, o gênero audiovisual, com “ampliações, cópias por contato, fitas magnéticas de áudio e de vídeo, negativos flexíveis e de vidro, impressos, slides e películas".
Há alguns instrumentos de pesquisa disponíveis do Fundo Rede Ferroviária Federal S.A., entre os quais um catálogo temático on-line.
Outros fundos documentais correlatos dentro do Arquivo Público do Estado de São Paulo
Considerando que a RFFSA reuniu muitas companhias férreas, há outros fundos documentais pertencentes ao APESP que tangenciam a produção e/ou acumulação da Rede Ferroviária, em especial dois:
  1. Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo: no grupo documental Transporte Ferroviário, há processos administrativos do governo acerca de companhias administradas pela RFFSA;
  2. FEPASA Ferrovia Paulista S.A. companhia de sociedade mista controlada pelo governo do Estado de São Paulo que foi incorporada à RFFSA em 1998.
Além disso, a Biblioteca e Hemeroteca do APESP dispõe de relatórios de diversas companhias férreas paulistas e deixou à disposição dos consulentes, no sítio do APESP, os relatórios digitalizados de uma delas a Companhia Paulista de Estradas de Ferro de 1885 a 1917.
Por fim, vale lembrar que, dada a relevância das ferrovias como um dos vetores de desenvolvimento do Estado de São Paulo, é possível encontrar referências a elas em diversos outros fundos documentais do APESP, como por exemplo, na Secretaria de Viação e Obras Públicas e em governantes como Couto de Magalhães Altino Arantes e Júlio Prestes.
Competências

De acordo com o artigo 7.º da lei de criação (Lei nº 3 115, de 16 de março de 1957) a RFFSA tinha as seguintes competências:

  • a) administrar, explorar, conservar, reequipar, ampliar, melhorar e manter em tráfego as estradas de ferro a ela incorporadas;
  • b) lançar no mercado, por seu valor nominal, obrigações ao portador de sua própria emissão ou de emissão de empresas que vier a organizar, até o limite do dobro de seu capital integralizado, com ou sem garantia do Tesouro;
  • c) subscrever capital das sociedades sob seu controle e conceder-lhes empréstimos ou garantias;
  • d) sistematizar e fiscalizar a administração das empresas sob seu controle, bem como seus métodos e processos de operação, mediante contrato de prestação de serviços em que garanta a essas empresas assistência técnica, contábil, jurídica e administrativa;
  • e) propor as revisões e modificações de tarifas, que julgar necessárias, ao Departamento Nacional de Estradas de Ferro que estudará as propostas, ouvindo os órgãos competentes e submetendo o resultado à aprovação final do Ministro da Viação e Obras Públicas;
  • f) elaborar o plano de atividades e aprovar os orçamentos das sociedades sob seu controle, fiscalizando a respectiva execução;
  • g) reestruturar os quadros de pessoal em função das necessidades de serviço e padrões de vida regionais, fixar o seu número nas empresas que organizar, sua remuneração, direitos e deveres;
  • h) realizar todos os trabalhos de estudo e construção de estradas de ferro que lhe forem cometidos pela União, ou para os quais lhe forem fornecidos recursos;
  • i) fiscalizar, em todo o território nacional, os serviços de transporte ferroviário; (Incluído pela Lei 6 171, de 1974);
  • j) promover a coordenação de estudos tarifários e de custos de transportes ferroviários em geral; (Incluído pela Lei 6 171, de 1974);
  • l) planejar a unificação e padronização do sistema ferroviário brasileiro; (Incluído pela Lei 6 171, de 1974);
  • m) proceder à avaliação qualitativa e quantitativa do sistema ferroviário nacional; (Incluído pela Lei 6 171, de 1974);
  • n) realizar pesquisa relacionada com o aperfeiçoamento das atividades ferroviárias no País; e (Incluído pela Lei 6 171, de 1974);
  • o) proceder à execução da parte ferroviária do Plano Nacional de Viação. (Incluído pela Lei 6 171, de 1974).
  • SIGO - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO OPERACIONAL
  • O Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO) foi uma ferramenta implantada em 1983 para, além de padronizar as numerações dos veículos ferroviários no Brasil, unificar e formatar todas as informações e dados referentes às operações ferroviárias da Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Posteriormente acabou adotado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e passou a ser o padrão vigente (até os dias atuais) de codificação de veículos ferroviários do Brasil.
Logo da RFFSA Rede Ferroviária Federal S.A.
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
Nome: Rede Ferroviária Federal S.A.
Sigla: RFFSA
Tipo: Empresa estatal
Atividade: Transporte ferroviário, Logística
Gênero: Sociedade Anônima 
Fundação: 16 de Março de 1957
Encerramento: 7 de Dezembro de 1999
Sede: Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Área de operação: Região Sul, Região Sudeste, Região Centro-Oeste e Região Nordeste
Proprietário: Governo Federal
Produtos: Transporte de passageiros e movimentação de cargas
Site oficial: Site da RFFSA (DESATIVADO)
ESPECIFICAÇÕES DA FERROVIA
Bitola: 1,000mm (Métrica), 1,600mm (Larga) e 1,000mm/1,600mm (Mista)
Extensão: 25.599 km
Frota: 1.556 locomotivas
VEJA TAMBÉM
Mapa das Superintendências Regionais da Rede Ferroviária Federal S.A.

Antiga sede da SR-3 da Rede Ferroviária Federal S.A. na cidade de Juiz de Fora/RJ. Hoje é sede da MRS Logística S.A.

Início da implantação do sistema SIGO na Rede Ferroviária Federal S.A., 1983.

Locomotiva GE U22C Nº 2802 da antiga RFFSA em Campinas/SP, atualmente operada pela VLi Multimodal S.A. Foto tirada em 2010.

Locomotiva GE C-C da Rede Ferroviária Federal S.A.

Auto de Linha Nº 300 da RFFSA, para a malha Centro-Oeste.

Estação ferroviária da RFFSA de Capistrano/CE.

Locomotivas GE U20C da RFFSA e da Fepasa na fábrica da GE em Campinas/SP, no ano de 1977.

Locomotiva GE U20C Nº 3154-4F 'Taubaté' da RFFSA na pintura fase ll.

Locomotiva GE 2-C+C-2 Nº 2114 da RFFSA.

Locomotiva GE U6B Nº 3049 da RFFSA.

Auto de Linha ALS-3061 da RFFSA.

Locomotivas EMD G12 Nº 2707 e EMD SD40-2 Nº 3724 da RFFSA, na estação central de Belo Horizonte/MG no ano de 1981.

Locomotiva Alco RSD-8 da RFFSA na estação de Salvador/BA, no ano de 1959.

Vagão FEC da RFFSA/Ceval.

Vagão FRC da RFFSA.

Litorina da SR-3 da RFFSA.

Vagão de Primeira Classe da RFFSA que operava na Central do Brasil, restaurado pela ABPF.

Antigos veículos da SR-6 da RFFSA abandonados em um galpão.

Locomotiva GE U13B Nº 2437 da RFFSA.

Locomotiva GE U13B Nº 2415 da RFFSA, no "Trem Azul" que fazia a linha de Conrado/RJ à Miguel Pereira/RJ.

Expresso Asa Branca da RFFSA que fazia o trecho de Fortaleza/CE à Recife/PE.

Trem Húngaro da RFFSA.

Locomotiva Alco RS-3 Nº 7131 da RFFSA, no ano de 1994.

Locomotivas MV RVPSC da RFFSA na estação de Belo Horizonte/MG no final dos anos 70.

Locomotiva GE U20C "Juiz de Fora" na pintura fase ll da RFFSA operando no Trem de Prata.

Placa de Patrimônio da RFFSA, na estação de Cornélio Procópio/PR.

Locomotivas EMD SD18 da RFFSA em Belo Horizonte/MG.

Locomotiva Alco RSD-12 Nº 7154 da RFFSA em Contagem/MG, no ano de 1987.

Locomotiva EMD SD18 Nº 5016-7 da RFFSA na pintura fase ll.

Locomotiva GE U8B Nº 4735 da RFFSA, reformada pela GE Transportation em Contagem/MG, no ano de 1975.

Locomotiva GE U5B Nº 2049 da RFFSA.

Locomotivas EMD G12 da RFFSA em 1996, pouco antes da privatização da Malha do Nordeste.

Locomotiva EMD GL8 Nº 804 da RFFSA.

Locomotivas GE 244 da RFFSA.

Locomotiva EMD GL8 na pintura fase II da RFFSA.

Guindaste ORTON da RFFSA.

Locomotiva Hitachi Nº 2011 da RFFSA.

Locomotivas EMD GT22 da RFFSA na Estrada de Ferro Central do Paraná, na Serra do Cadeado.

Vagão NOB (Vagão Maromba) da RFFSA.

Locomotivas EMD GL8 A-1-A Nº 4031 da RFFSA.

Vagão HAD da RFFSA.

Vagão HNB da RFFSA.

Vagão HAC Ex-RFFSA, atualmente operando na Malha Sul sob a concessão da Rumo Logística.

Vagão FHD da RFFSA.

Foto do pátio do Moinho com vagões da RFFSA em Joinville/SC.

Vagão ICC da RFFSA.

Vagão TNA da RFFSA/Shell, atualmente está em preservação pela ABPF.

Vagão HFD da RFFSA.

Vagões ADF da RFFSA.

Vagão PAR (Vagão Cegonha) da RFFSA, no mesmo padrão de pintura do Expresso Xangai.

Trem Xangai tracionado pela locomotiva GE U20C Nº 3147-2F "Juiz de Fora", passando pela Passagem em Nível junto ao estribo de Barbosa Lage em Juiz de Fora/MG.

Litorina BUDD da RFFSA, no mesmo padrão de pintura do Expresso Xangai.

Vagão TCD da RFFSA.

RFFSA - Um trem para o Futuro.

Comentários

  1. Scalco22 de agosto de 2022 às 07:35

    Sou Engenheiro Civil ELIAS SCALCO, admitido através de concurso e primeiro a ser chamado em 16 de fevereiro de 1970. Diversos foram as promoções e aposentado como SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PATRIMONIO, EM 1995, afastado por força da privatização. Sempre atuou na SR6, embora como instrutor da KEPNER TREGOE, circulou por toda a RFFSA ministrando seminários de TOMADA DE DECISÃO EM GRUPO. Vi o EXELENTE trabalho muito bom do colega ARTHUR e tentarei transferir para o meu BLOG... SEVFRGS

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