Governo prepara modelo para conceder trechos curtos de ferrovias

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São 20 segmentos entre 50 km e 60 km que devem ser concedidos sem outorga, mas com investimentos para reativação


O Ministério dos Transportes prepara o lançamento de um modelo inédito para reativar trechos ferroviários abandonados no país. A pasta pretende oferecer à iniciativa privada cerca de 20 segmentos de curta extensão — com média entre 50 km e 60 km — por meio de chamamento público, sem cobrança de outorga. Em contrapartida, os interessados deverão arcar com os investimentos necessários para reconstrução e operação das linhas.
A expectativa é que os primeiros trechos sejam disponibilizados ao mercado já no segundo semestre deste ano. O formato terá como base o edital do chamado corredor Minas-Rio, atualmente em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que envolve uma malha já existente da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
A proposta marca uma mudança na estratégia do governo federal para o setor ferroviário, priorizando as chamadas “shortlines” — ferrovias menores, mais baratas de recuperar e com maior potencial de retorno financeiro. O modelo prevê aporte público apenas na fase de reconstrução da infraestrutura, sem subsídios para a operação, cujo risco ficará integralmente com o investidor privado.

Mapeamento das shortlines
A lista de trechos foi definida a partir de um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizado em parceria com a Infra S.A., estatal vinculada ao ministério. O levantamento identificou 7.412 quilômetros de ferrovias, distribuídos em 37 trechos, com potencial de reativação. No entanto, diante de restrições orçamentárias, o governo decidiu reduzir tanto a quantidade de projetos quanto sua extensão, priorizando cerca de 20 segmentos.
Parte dos trechos que não despertarem interesse imediato será incluída em um banco de “oferta permanente”, semelhante ao modelo adotado para blocos de petróleo, permitindo que investidores manifestem interesse a qualquer momento.
Para viabilizar os projetos, o governo estima um aporte público de aproximadamente R$ 600 milhões por ano, valor que deverá ser financiado com a economia gerada pela concessão de rodovias à iniciativa privada. Segundo o ministério, a malha rodoviária concedida deve crescer de cerca de 13 mil km, em 2023, para 25 mil km até 2026, reduzindo os custos de manutenção sob responsabilidade da União.
Entre os trechos já confirmados para o chamamento público estão segmentos voltados ao transporte de cargas no Rio Grande do Sul, como Cruz Alta–Santo Ângelo e Santo Ângelo–Santa Rosa. Na área de turismo, está previsto o trecho entre Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais.
Dados do estudo indicam que, dos mais de 7 mil quilômetros considerados viáveis, cerca de 1.310 km demandariam apenas investimentos iniciais para recuperação da infraestrutura. Já a maior parte — cerca de 6.102 km — dependeria também de subsídios operacionais, o que não está previsto no modelo atual.
A predominância dos projetos é voltada ao transporte de cargas, que responde por aproximadamente 5.900 km da malha analisada. Outros 1.200 km têm potencial para operação mista, com passageiros e cargas, enquanto apenas 300 km foram considerados viáveis exclusivamente para transporte de passageiros.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que a aprovação do modelo pelo TCU permita acelerar a oferta dos demais projetos, estabelecendo um padrão semelhante ao adotado nos terminais portuários privados (TUPs), que dispensam análise individual da corte de contas.


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